Processo 128265/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 11:13
Autuado em 04/04/2005 11:13
Oficio de encaminhamento 083/05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 473/2014 da Segunda Câmara, de 18/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   473/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/03/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
24/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
17/03/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI
21/08/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375428/17
11/03/2015 12:44 AR do ofício OPD - 125/15 - GP
29/03/2010 11:03 do Protocolo nº 155500/10, referente nova documentação
16/03/2009 12:08 do Protocolo nº 93070/09, referente à documentação complementar a PCA 2004.
13/05/2008 15:11 do aviso de recebimento do ofício nº 841/2008-OCN-DCM
13/05/2008 14:51 do Protocolo nº 247982/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 839/08 e 841/08 OCN - DCM.
27/09/2007 15:46 do Protocolo nº 497039/07, referente a complementação de documentos.
28/08/2007 13:41 do Protocolo nº 362230/07, referente a defesa dos aspectos apontados na instrução da DCM.
07/02/2007 14:36 do Protocolo nº 602491/06, referente carga dos autos.
07/08/2006 10:52 Termo de Delegação Nº306/06
31/10/2005 15:19 do Protocolo 433998/05
28/10/2005 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1746/05-OCN-DCM.
19/10/2005 14:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1747/05 -OCN-DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  29/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   125/ 2015   
DCM  13/05/2008 Ofício de Contraditório   841/ 2008 13/05/2008 
DCM  01/05/2008 Ofício de Contraditório   839/ 2008   
DCM  01/05/2008 Ofício de Contraditório   841/ 2008   
DP  19/03/2007 Termo de Carga de Autos   128/ 2007   
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1746/ 2005   
DCM  01/10/2005 Ofício de Contraditório   1747/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 243/2015
18/12/2014 1031 Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2014
07/11/2014 1002 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 12/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2880/2014
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 235/2010
05/05/2008 147 Despacho Processual Diverso nº 764/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 1323/2008
22/02/2008 137 Despacho Processual Diverso nº 261/2008
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 3877/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 12:24 DP  
23/05/2017 11:03 COEX Informação nº 2934/2017 -
23/02/2015 07:11 DP  
12/02/2015 11:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 243/2015 -
03/02/2015 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1197/2015 -
03/02/2015 09:48 SMPjTC Parecer nº 1881/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de contas municipal já julgada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
02/02/2015 18:32 GATBC  
30/01/2015 18:07 DP Informação nº 1528/2015 -
28/01/2015 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 125/2015 -
27/01/2015 10:03 DEX Informação nº 734/2015 -
24/11/2014 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2015 -
24/11/2014 09:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 473/2014 -
17/09/2014 13:03 GATBC  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2880/2014 -
21/08/2013 12:18 GAJTL  
02/04/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 12940/2013 - Irregularidade Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e aposição de ressalvas
20/08/2012 15:36 DCM Instrução nº 592/2013 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2004. Quarto Contraditório. Contas Irregulares.
15/08/2012 16:54 DP Informação nº 7008/2012 -
13/08/2012 15:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1378/2012 -
17/05/2011 14:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 1927/2012 -
26/08/2010 16:38 SITIO  
06/04/2010 11:34 DCM  
05/04/2010 15:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 235/2010 -
31/03/2010 15:29 S2C  
21/01/2010 07:53 GAJTL Proposta de Voto nº 92/2010 -
19/01/2010 15:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2010 -
19/01/2010 09:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 107/2010 -
12/11/2009 14:25 SMPjTC Parecer nº 611/2010 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo cf. DCM
19/03/2009 09:49 DCM Instrução nº 3725/2009 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..
18/03/2009 13:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 544/2009 -
24/10/2008 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 250/2009 -
24/10/2008 17:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 251/2009 -
26/09/2008 16:38 GCCMNS  
26/09/2008 08:52 DP Informação nº 1913/2008 -
25/09/2008 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2295/2008 -
15/09/2008 14:45 SMPjTC Parecer nº 16143/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Município. Retorno após juntada de documentos. Parecer prévio pela desaprovação das contas do Executivo e aplicação de multa
13/05/2008 17:04 DCM Instrução nº 4227/2008 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Segundo Contraditório: Contas Irregulares com Impugnação de Valores.
13/05/2008 15:30 GCCMNS  
23/04/2008 10:52 DCM  
22/04/2008 08:08 GCCMNS  
03/03/2008 15:59 SAUDI  
18/02/2008 14:37 DCM  
29/01/2008 17:46 GCCMNS  
22/01/2008 14:39 DP  
01/10/2007 17:13 SAUDI  
24/09/2007 14:37 DCM  
21/08/2007 16:45 SAUDI  
21/08/2007 16:24 S1C  
27/04/2007 17:25 SAUDI  
19/03/2007 16:04 DP Processo em remessa externa
19/03/2007 15:34 DP  
07/08/2006 12:00 SAUDI  
03/08/2006 15:34 GCCMNS  
01/08/2006 11:13 DP  
20/03/2006 15:06 SMPjTC Parecer nº 12681/2006 - desaprovação
04/04/2005 11:12 DCM Instrução nº 1144/2006 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores..
04/04/2005 11:12 DCM Instrução nº 2525/2005 - . Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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